ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.623/ 2022 - “Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto."
 Quarta 29 de Junho de 2022
Lei nº 3623 de 27 de Junho de 2022. "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
Instrução Normativa 16/2022-SMR - " Dispõe Sobre os Procedimentos a serem adotados para realização do Arbitramento Fiscal."
 Quarta 29 de Junho de 2022
Instrução Normativa nº 16 – SMR de 29 de junho de 2022."Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do arbitramento fiscal." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro ..
Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI
 Quarta 29 de Junho de 2022
Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicado em 29.06.2022.
Cargos e Salários 2022 Atualizados.
 Quarta 29 de Junho de 2022
Cargos e Salários 2022 Atualizados. - Publicado em 29.06.2022.
Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM
 Quarta 29 de Junho de 2022
Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM
 Quarta 29 de Junho de 2022
Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021.
 Terça 28 de Junho de 2022
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou ..
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021.
 Terça 28 de Junho de 2022
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou ..
Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
 Segunda 27 de Junho de 2022
Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicado em 27.06.2022.
Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”
 Sexta 24 de Junho de 2022
Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Lei Complementar 347/2022 "Dispõe Sobre as Alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá Outras Providências.”
 Sexta 24 de Junho de 2022
Lei Complementar n.º 347 de 24 de Junho de 2022. “Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, ..
Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 24 de Junho de 2022
Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."
 Sexta 24 de Junho de 2022
Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, ..
Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ
 Sexta 24 de Junho de 2022
Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002, RESOLVE: Art. 1° A Instrução Normativa nº 1/2021 passa a vigorar acrescida do seguinte § 3º ..
Decreto 8.078/2022 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023."
 Quinta 23 de Junho de 2022
Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..