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Processo nº 11577/2022/UNICAI - Edital de Autos de Infração - período de 16.06.2022 à 30.06.2022.
Segunda 04 de Julho de 2022
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Processo nº 11577/2022/UNICAI - Edital de Autos de Infração - período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022. |
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Processo nº 115.576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - período de 16.06.2022 à 30.06.2022
Segunda 04 de Julho de 2022
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Processo nº 115.576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022. |
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Portaria nº54/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 01 de Julho de 2022
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Portaria nº54/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 01 de Julho de 2022
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Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 01 de Julho de 2022
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Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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Portaria nº 52/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 01 de Julho de 2022
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Portaria nº 52/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os .. |
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Portaria nº 51/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 01 de Julho de 2022
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Portaria nº 51/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os .. |
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Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências."
Sexta 01 de Julho de 2022
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Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes .. |
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Decreto nº 8.085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”
Quinta 30 de Junho de 2022
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Decreto 8085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Convocação - Subcomissão Técnica - Edital 77/2022
Quinta 30 de Junho de 2022
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Subcomissão Técnica – Edital 77/2022 - CONVOCAÇÃO - Convoco, nos termos do Edital 77/2022, os(as) Senhores(as) membros desta Comissão, abaixo relacionados, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 05/07/2022, terça-feira, às 14:00 horas, na Secretaria de Governo, situada à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 283, CEP 08576-000, .. |
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Lei nº 3.625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências."
Quinta 30 de Junho de 2022
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Lei 3625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Decreto nº 8.083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 30 de Junho de 2022
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Decreto 8083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Decreto nº 8.082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 30 de Junho de 2022
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Decreto 8082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Lei nº 3.624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município."
Quinta 30 de Junho de 2022
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Lei 3624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.”
Quinta 30 de Junho de 2022
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Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica .. |
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