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Comunicado Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Julho de 2022
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Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15/07/2022. |
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Termo de Anulação - Chamamento Público 05/2022.
Quinta 14 de Julho de 2022
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Chamamento Público 05/2022. - Publicado em 14/07/2022. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 12 de Julho de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 12 de Julho de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
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Notificação de Confrontantes Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº 246/2022, Núcleo Pedreira Alta.
Terça 12 de Julho de 2022
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº 246/2022, do núcleo Pedreira Alta, com matrícula de nº 17.927 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Publicada em 12/07/2022. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 347/2022.
Terça 12 de Julho de 2022
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 347/2022. - Publicado em 12/07/2022. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.441/2022.
Terça 12 de Julho de 2022
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.441/2022. - Publicado em 12/07/2022. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022.
Terça 12 de Julho de 2022
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022. - Publicado em 12/07/2022. |
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Ata de Julgamento da Proposta - Processo Administrativo 1.563/2022.
Segunda 11 de Julho de 2022
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Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação, Chamamento Público 001/2022 - Processo Administrativo 1.563/2022 - Publicada em 11/07/2022. |
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Decreto nº 8.089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
Segunda 11 de Julho de 2022
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Decreto 8089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
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Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM."
Segunda 11 de Julho de 2022
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Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022
Segunda 11 de Julho de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022 - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou o procedimento administrativo de .. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.
Segunda 11 de Julho de 2022
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 11.07.2022. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019.
Segunda 11 de Julho de 2022
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019. - Publicado em 11.07.2022. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019.
Segunda 11 de Julho de 2022
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019. - Publicado em 11.07.2022. |
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