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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 15 de Agosto de 2022
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 12 de Agosto de 2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 15 de Agosto de 2022
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Comunicado 12 De Agosto de 2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Processo Administrativo 2896/2021.
Segunda 15 de Agosto de 2022
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Parque Piratininga Gleba III, Processo Administrativo 2896/2021. - Publicado em 15/08/2022. |
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Resolução CMDCA nº 05/2022.
Sexta 12 de Agosto de 2022
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Resolução CMDCA nº 05/2022."Dispõe sobre a publicação de suspensão de 60 dias sem remuneração para a Sra. Joselaine Gonçalves de Souza, face ao Processo Administrativo nº 7169/2022." - Publicada em 12/08/2022. |
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Resolução CMDCA nº 04/2022.
Sexta 12 de Agosto de 2022
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Resolução CMDCA nº 04/2022. "Dispõe sobre a publicação de Advertência para a Sra. Lilian Cristina de Assis, face ao Processo Administrativo nº 12.221/2021." - Publicada em 12/08/2022. |
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Decreto 8.109/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 11 de Agosto de 2022
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Decreto nº 8109, de 08 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 131.774/2022 a 132.265/2022 - SMAM
Quinta 11 de Agosto de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 63/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Quarta 10 de Agosto de 2022
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Portaria nº 63/2022/SEMSU, de 09 de agosto de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto .. |
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Decreto 8.108/2022 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 09 de Agosto de 2022
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Decreto nº 8108, de 08 de Agosto de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 62/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Terça 09 de Agosto de 2022
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Portaria nº 62/2022/SEMSU, de 08 de agosto de 2022 “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Edital - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.
Terça 09 de Agosto de 2022
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Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. - Publicada em 09/08/2022.
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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 08.08.2022. |
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Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 08.08.2022. |
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Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022 - Publicado em 08.08.2022. |
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Decreto nº 8.102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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