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Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022.
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022. |
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Decreto nº 8.107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Decreto nº 8.106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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Decreto nº 8.105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica .. |
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Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Decreto nº 8.103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.”
Segunda 08 de Agosto de 2022
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Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
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Decreto nº 8.101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.”
Sexta 05 de Agosto de 2022
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Decreto 8101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990,
CONSIDERANDO requerimento .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários
Quinta 04 de Agosto de 2022
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Publicado em 04.08.2022. |
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Edital de Notificação de Lançamento 2022 - SLCTM
Quinta 04 de Agosto de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento 2022 - SLCTM - Publicado em 04.08.2022. |
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Portarias nº 130.680 à 131.665/2022/SMAM
Quinta 04 de Agosto de 2022
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Portarias nº 130.680 à 131.665/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014.
Quarta 03 de Agosto de 2022
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014. - Publicado em 03.08.2022. |
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Decreto nº 8.100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.”
Quarta 03 de Agosto de 2022
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Decreto 8100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Portaria nº 61/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Quarta 03 de Agosto de 2022
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Portaria 61/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Decreto nº 8.099/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 03 de Agosto de 2022
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Decreto 8099/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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