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Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II.
Quarta 24 de Agosto de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid II.
Processo Administrativo: 14.399/2022.
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da .. |
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Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I.
Quarta 24 de Agosto de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid I.
Processo Administrativo: 14.400/2022.
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da .. |
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Ordem Interna nº02/2022 - GT Incentivos Fiscais
Terça 23 de Agosto de 2022
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Ordem Interna 02/2022 - GT Incentivos Fiscais - O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Eduardo Boigues Queroz, delibero:
Art. 1º. .. |
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Decreto nº 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 23 de Agosto de 2022
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Decreto 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022.
Terça 23 de Agosto de 2022
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Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022. - Publicada em 23.08.2022. |
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Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019
Segunda 22 de Agosto de 2022
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Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019. - Publicada em 22.08.2022 |
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Portaria nº67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Segunda 22 de Agosto de 2022
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Portaria 67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portaria nº 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Segunda 22 de Agosto de 2022
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Portaria 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portaria nº 65/2022 - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 19 de Agosto de 2022
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Portaria 65/2022 - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo n° 13.927/2022:
R .. |
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Portaria nº64/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Quinta 18 de Agosto de 2022
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Portaria 64/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Nossa Senhora D`Ajuda - Processo Administrativo nº1517/2019.
Quinta 18 de Agosto de 2022
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Nossa Senhora D`Ajuda - Processo Administrativo nº1517/2019. - Publicado em 18.08.2022. |
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Chamamento Público 01/2022 - Processo: 220/2022 - Extrato de Celebração.
Quinta 18 de Agosto de 2022
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Chamamento Público 01/2022 - Processo: 220/2022 - Extrato de Celebração. - Publicado em 18.08.2022. |
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Chamamento Público 06/2022 - Processo: 7520/2022 - Extrato de Celebração
Quinta 18 de Agosto de 2022
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Chamamento Público 06/2022 - Processo: 7520/2022 - Extrato de Celebração - Publicado em 18.08.2022. |
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Chamamento Público 06/2022 - Homologação
Quinta 18 de Agosto de 2022
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Chamamento Público 06/2022 - Homologação - Publicado em 18.08.2022. |
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Convocação nº15 - Concurso Público nº1/2017 de Itaquaquecetuba
Segunda 15 de Agosto de 2022
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Convocação nº15 - Concurso Público nº1/2017 de Itaquaquecetuba. - Publicado em 15.08.2022. |
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