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Autos de Infração Processo nº 9429/2022.
Segunda 06 de Junho de 2022
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Autos de Infração, Processo nº 9.429/2022. - Publicado em 06/06/2022. |
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Edital de Notificação Processo 9431/2022.
Segunda 06 de Junho de 2022
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Edital de Notificação Processo de nº 9431-2022 período de 16/05/2022 a 31/05/2022. - Publicado em 06/06/2022. |
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Decreto nº 8.075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”.
Sexta 03 de Junho de 2022
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Decreto 8075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, .. |
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Comunicado Indeferimento de Recurso
Sexta 03 de Junho de 2022
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Comunicado Associação dos Estudantes - Comunicado Indeferimento de Recurso - Comunica o Indeferimento de Recurso protocolado em 21/03/2022. - Publicado em 03.06.2022. |
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Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.
Quinta 02 de Junho de 2022
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Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.
Quarta 01 de Junho de 2022
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Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Decreto nº 8.073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”.
Quarta 01 de Junho de 2022
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Decreto 8073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.
Quarta 01 de Junho de 2022
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Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.Comparecer: 10/06/2022
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa
Quarta 01 de Junho de 2022
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa - Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (Itaquaquecetuba-H)
Processo Administrativo: 15.218/2021
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiver, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da .. |
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Portaria nº 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
Terça 31 de Maio de 2022
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Portaria 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Convocação nº14 - SEMECTI
Segunda 30 de Maio de 2022
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Convocação nº14 - SEMECTI. - Publicado em 30.05.2022. |
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Decreto nº8.070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”.
Segunda 30 de Maio de 2022
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Decreto 8070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Decreto nº 8.071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 30 de Maio de 2022
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Decreto 8071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. -
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Lei Complementar 345/2022 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.
Sexta 27 de Maio de 2022
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Lei Complementar N.º 345 de 27 de Maio de 2022. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo .. |
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Decreto 8.069/2022 "Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade." do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI.
Sexta 27 de Maio de 2022
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Decreto nº 8069, de 27 de Maio de 2022."Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V .. |
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