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Portaria n° 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 .. |
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Portaria n° 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os .. |
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Portaria n° 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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Portaria 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do .. |
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Decreto 8.044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada em 17.02.2022. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua
Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica
penalizado com Multa no valor de R$ 3.197,00 (Três Mil Cento e Noventa e Sete Reais),
correspondentes a .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua
Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica
penalizado com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
2030 datado de 15/02/2022. Em razão da .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A
– Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado com
Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 2028 datado de
15/02/2022. Em razão da impossibilidade de .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A
– Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado com
Multa no valor de R$ 3.197,00 (Três Mil Cento e Noventa e Sete Reais),
correspondentes a 100 (Cem) UFESP, .. |
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Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."
Quarta 16 de Fevereiro de 2022
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Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas de suas prerrogativas convoca .. |
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Decreto 8.040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Ordem Interna nº 01/2022 - SMR
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto nº 8.042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto nº 8042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo .. |
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Retificação de Convocação nº 11 – Professor Titular de Educação Especial - Concurso Público nº 1/2017 de Itaquaquecetuba.
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Retificação de Convocação nº 11 – Professor Titular de Educação Especial - Concurso Público nº 1/2017 de Itaquaquecetuba - "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público .. |
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