Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 8.013, de 08 de dezembro de 2021, e o conteúdo do procedimento administrativo nº 1361/2022; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Senhora ARIANA JULIÃO RAMOS, Secretária Municipal de Saúde, para a função de representante titular da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde, em substituição a EDSON RODRIGUES. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Decreto 8043/2022, publicado em 15/02/2022.