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	Publicação Portaria 128.592/2022 - SMAM Sexta 07 de Janeiro de 2022	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato de Aditivo ao Acordo de Cooperação.. Sexta 07 de Janeiro de 2022	Extrato de Aditivo ao Acordo de Cooperação - 04.01.2022 - Chamamento Público - Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Aditivo ao Acordo de Cooperação com a OSC: ASSOCIAÇÃO VESTIBULANDOS DA CIDADANIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64 - Processo n.º 17.594/2019. - Publicado em 07/01/2022.
	Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Gleba IV Quinta 06 de Janeiro de 2022	Edital de Abertura Regularização Fundiária Processo Administrativo Nº 9885/2021 - Quinta Boa Vista Gleba IV. - Publicado em 06/01/2022.
	Edital de Abertura Regularização Fundiária - Quinta Boa Vista Gleba II Quinta 06 de Janeiro de 2022	Edital de Abertura Regularização Fundiária - Processo Administrativo Nº 9883/2021 - Quinta Boa Vista Gleba II. - Publicado em 06/01/2022.
	Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Quinta 06 de Janeiro de 2022	Edital de Abertura Regularização Fundiária Processo Administrativo Nº 2897/2021 - Jardim do Carmo. - Publicado em 06/01/2022.
	Publicação Portaria 128.522/2022 - SMAM Quinta 06 de Janeiro de 2022	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Novembro/Dezembro 2021. Quarta 05 de Janeiro de 2022	Edital de Comunicado e Intimação - S.L.C.T.I, referente mês Novembro/Deezembro 2021. - Publicado em 05/01/2022.
	Decreto 8.021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quinta 30 de Dezembro de 2021	Decreto 8021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
	Decreto 8.020/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quinta 30 de Dezembro de 2021	Decreto 8020/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
	Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência Quarta 29 de Dezembro de 2021	Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO ..
	Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid Quarta 29 de Dezembro de 2021	Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras providências."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe ..
	Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM Terça 28 de Dezembro de 2021	Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
	Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." Segunda 27 de Dezembro de 2021	Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica ..
	Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014. Segunda 27 de Dezembro de 2021	Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014. - Processo nº – 22.505/2021 CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA. Objeto: Execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. ..
	Comunicado Pedido e Prazo - Vigilância Sanitária Segunda 27 de Dezembro de 2021	Comunicado Pedido e Prazo - Vigilância Sanitária - Publicado em 27/12/2021.