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Portarias 128.035/2021 a 128.162/2021 - SMAM
Segunda 20 de Dezembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação da Lei 3.588/2021 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Período 2022 a 2025 e Define Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022”.
Segunda 20 de Dezembro de 2021
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Lei nº 3588, de 06 de Dezembro de 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo .. |
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Lei 3.588/ 2021 - “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.
Sexta 17 de Dezembro de 2021
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LEI Nº 3588, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo .. |
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Lei 3.592/ 2021 - “Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser Comemorado Anualmente no dia 06 de Agosto, e dá Outras Providências”.
Sexta 17 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3592, de 17 de Dezembro de 2021. " Institui o dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Portarias 128.217 a 128.220/2021 - SMAM
Quinta 16 de Dezembro de 2021
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Portarias 128.217 a 128.220/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto nº 8.016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsávei
Quinta 16 de Dezembro de 2021
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Decreto nº 8016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar .. |
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Edital de Auto de Infração Processo 17.386/2021.
Quinta 16 de Dezembro de 2021
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Edital de Auto de Infração Processo nº 17386/2021. - Publicado em 16/12/2021. |
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Edital de Notificações Mês Dezembro/2021 - DFT
Quinta 16 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação Processo nº 17385/2021. - Publicado em 16/12/2021. |
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Notificação do Titular de Domínio .
Quinta 16 de Dezembro de 2021
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Regularização Fundiária da Matrícula Nº 25.598 do C.R.I de Poá. - Publicada em 16/12/2021. |
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Decreto nº 8.015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 15 de Dezembro de 2021
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Decreto nº 8015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Portarias 126.375/2021 a 128.003/2021 - SMAM
Terça 14 de Dezembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado Vigilância Sanitária - AIP/2013.
Segunda 13 de Dezembro de 2021
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Comunicado Vigilância Sanitária - AIP/2013. - Publicado em 13/12/2021. |
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Extrato 25 - Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Termo 52.
Segunda 13 de Dezembro de 2021
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Extrato 25 - Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Termo 52. - Extrato publicado em 13/12/2021. |
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Extrato 24 - Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanha Termo 51.
Segunda 13 de Dezembro de 2021
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Extrato 24 - Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanha Termo 51. - Extrato publicado em 13/12/2021. |
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Decreto 8.014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 13 de Dezembro de 2021
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Decreto 8014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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