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Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 11170/2021.
Terça 28 de Setembro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 11170/2021. - Publicado em 28/09/2021. |
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Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".
Segunda 27 de Setembro de 2021
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Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021. |
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Decreto 7.985/2021"Dispõe Sobre Alteração de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021”.
Sexta 24 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições .. |
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Decreto 7.984/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 24 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7984, de 22 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 7.983/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 24 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7983, de 20 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 049/2021.
Sexta 24 de Setembro de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração 23.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.117.694/0001-41 - Processos n.º 8187/2020 e 5950/2020. - .. |
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Ata de Julgamento do Recurso Final.
Sexta 24 de Setembro de 2021
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Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021. |
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Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.
Quinta 23 de Setembro de 2021
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Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo .. |
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
Quinta 23 de Setembro de 2021
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 23/09/2021. |
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RREO - "Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2021."
Quinta 23 de Setembro de 2021
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2021
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativos dos Restos a Pagar
-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações .. |
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Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021.
Quarta 22 de Setembro de 2021
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Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021. |
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Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.
Quarta 22 de Setembro de 2021
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Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021. |
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Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar
Isaias da Paz”.
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3.298, .. |
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Portaria n° 52/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portaria n° 51/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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