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ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Sexta 25 de Junho de 2021
Comunicado 004/2021, A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público, relação de ENTIDADES HOMOLOGADAS representantes da sociedade civil que irão concorrer à vaga para compor o respectivo conselho, ..
Portaria 125.049/2021 e 125.050/2021 - SMAM
 Sexta 25 de Junho de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei 3.560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências."
 Quinta 24 de Junho de 2021
Lei 3560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Portaria 124.205/2021 - SMAM
 Quinta 24 de Junho de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 32/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
 Quarta 23 de Junho de 2021
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, ..
Portaria 33/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
 Quarta 23 de Junho de 2021
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, ..
Retificação Convocação 07/2021 - SEMSA - Auxiliar de Saúde Bucal
 Terça 22 de Junho de 2021
Convocação 07/2021 – Saúde (RETIFICAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 05/07/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). AUXILIAR DE ..
Convocação Concurso Público 001/2019/ DEAPE- Convocação 02/2021.
 Terça 22 de Junho de 2021
Convocação 02/2021/DEAPE Candidato aprovado no concurso público 01/2019 Comparecer até 02/07/2021 Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 – Vila Virginia - Itaquaquecetuba – SP. Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal Documentação: Documento original (RG ou CNH). Horário: 9:00h Nome RG CLASS. ZILNEIDE MARCONDES 25.537.934 31º - Publicada em 22/06/2021.
Convocação Concurso Público 001/2019/SEMSA - SAMU- Convocação 08/2021
 Terça 22 de Junho de 2021
Convocação 08/2021 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 07/07/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). AUXILIAR DE ENFERMAGEM SAMU NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO CAROLINA FERREIRA DA SILVA 36º 09h00 AMANDA LOPES NAZARIO ..
Convocação Concurso Público 001/2019/SEMSA - Convocação 07/2021
 Terça 22 de Junho de 2021
Convocação 07/2021 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 05/07/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ROSANGELA ALVES DE AMORIM SILVA 3º 09h00 CLAUCILENE MENDES DE LIMA 4º 09h00 ADRIANA ..
Edital de Notificação Processo 9181/2021.
 Terça 22 de Junho de 2021
Edital de Notificação Processo Nº 9181/2021. - Publicado em 22/06/2021.
Edital de Auto de Infração Processo 9180/2021
 Terça 22 de Junho de 2021
Edital de Auto de Infração Processo Nº 9180/2021. - Publicado em 22/06/2021.
Qualificação como Organização Social de Saúde.
 Segunda 21 de Junho de 2021
Relação de Não Qualificação,trata o presente do parecer da Douta Procuradoria e da determinação de Vossa Excelência o Prefeito em INDEFERIR o pedido de Qualificação como Organização Social de Saúde nos Autos dos Processos Administrativos. - Publicada em 21/06/2021.
Comunicado 003/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 21 de Junho de 2021
A COMISSÃO TÉCNICA ELEITORAL, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público relação de ENTIDADES HABILITADAS e NÃO HABILITADAS representantes da sociedade civil que irão compor o respectivo conselho, inscritos conforme Edital ..
Decreto 7.956/2021 "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME."
 Sexta 18 de Junho de 2021
Decreto 7956/2021 - "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei ..