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Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço .. |
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Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar.
Segunda 07 de Junho de 2021
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Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, conforme parágrafo 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, com as alterações da Resolução FNDE n.º 04/2015. - Publicada em 07/06/2021. |
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Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.
Segunda 07 de Junho de 2021
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI."
A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 8044/2021
Terça 01 de Junho de 2021
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"Edital de Notificação Processo 8.044/2021." - Publicado em 01/06/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 8043/2021
Terça 01 de Junho de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 8042 /2021
Terça 01 de Junho de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo 8.042/2021." - Publicado em 01/06/2021. |
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Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
Segunda 31 de Maio de 2021
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Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
Segunda 31 de Maio de 2021
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Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos." - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 07, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021, a OSC: Associação dos Estudantes e Técnicos .. |
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Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso." - Publicado em 28/05/2021. |
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Decreto 7952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Publico Nº 01 /2019
Quinta 27 de Maio de 2021
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Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Publico Nº 01 /2019 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº .. |
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Portarias 124.031/2021 a 124.827/2021 - SMAM
Quarta 26 de Maio de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.951/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 26 de Maio de 2021
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Decreto 7951, de 21 de Maio de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 7.662/2021
Quarta 26 de Maio de 2021
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"Edital de Notificação Processo 7662/2021. - Publicado em 26/05/2021. |
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