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Portaria 36/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 02 de Julho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 35/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Anderson Caldeira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 34/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”
Sexta 02 de Julho de 2021
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Anderson Caldeira de Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 10.875/2016:
RESOLVE:
1) REVOGAR a Portaria Disciplinar n° 91/SEMSU/2018, de 06 de .. |
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Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Exumação/2021- Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Sexta 02 de Julho de 2021
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Edital de Exumação - Lista de Falecidos. - Publicado em 02/07/2021. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitárias Deferidos em Junho de 2021 - Saúde
Quinta 01 de Julho de 2021
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS – JUNHO 2021 - Publicado em 01/07/2021. |
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Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021
Quinta 01 de Julho de 2021
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Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021 - Publicado em 01/07/2021. |
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Decreto 7.957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."
Quarta 30 de Junho de 2021
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Decreto 7957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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Lei 3562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 29 de Junho de 2021
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Lei nº 3.562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º .. |
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Edital de Notificação Processo 9535/2021.
Terça 29 de Junho de 2021
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Edital de Notificação, Processo 9.535/2021. - Publicado em 29/06/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo 9534/2021.
Terça 29 de Junho de 2021
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Edital Auto de Infração, Processo 9.534/2021. - Publicado em 29/06/2021. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 043/2021.
Segunda 28 de Junho de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração -Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo n. 8187/2020. -Publicado em 28/06/2021. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 042/2021.
Segunda 28 de Junho de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25 - Processo n. 8187/2020. .. |
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Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."
Segunda 28 de Junho de 2021
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Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI
Sexta 25 de Junho de 2021
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Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI - Publicado em 25/06/2021. |
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