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Portarias 124.067/2021 à 125.106/2021 - SMAM
Quinta 17 de Junho de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Portaria 29/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Quarta 16 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."
Terça 15 de Junho de 2021
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Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. .. |
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Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.
Terça 15 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os autos do Processo de Sindicância 11.602/2020 instaurado por força de Portaria N° .. |
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Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Terça 15 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."
Sexta 11 de Junho de 2021
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Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências. ”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município .. |
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Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 11 de Junho de 2021
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Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Audiência Pública Saneamento Básico
Quarta 09 de Junho de 2021
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Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 09/06/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 8.313/2021.
Quarta 09 de Junho de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo Nº 8313/2021." - Publicado em 09/06/2021. |
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Edital de Notificação Processo Nº 8.312/2021
Quarta 09 de Junho de 2021
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"Edital de Notificação Processo Nº 8312/2021." - Publicado em 09/06/2021 |
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Relação de Solicitações de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 08 de Junho de 2021
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Relação de Solicitações de Licenças e Renovação da Licença Sanitária e Alteração de Dados Cadastrais Deferidos. - Publicada em 08/06/2021. |
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Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019."
Terça 08 de Junho de 2021
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Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019".Comparecer até 17/06/2021
Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento Pessoal (1°
andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 – Vila Virginia -
Itaquaquecetuba – SP.
Cargo: Auxiliar Enfermagem PSF 30h
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe).
Horário: 9:00h
Nome RG CLASS.
RUTE .. |
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Lei Nº 3.558/2021 - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras p
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do .. |
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Lei 3557/ 2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei 3556/ 2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono .. |
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