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Lei 3.554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013."
Quarta 28 de Abril de 2021
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Lei 3554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3053, de 09 de agosto de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo .. |
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Decreto 7.940/2021"Dá Nova Redação ao Artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de Abril de 2021, e dá providências correlatas”.
Segunda 26 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7940, DE 26 DE ABRIL DE 2.021.“Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos
Segunda 26 de Abril de 2021
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2021." - Publicado em 26/04/2021.
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Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Sexta 23 de Abril de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório da Aplicação do Ensino 1º Trimestre
Sexta 23 de Abril de 2021
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 23/04/2021. |
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Decreto 7.939/2021 - Crédito Suplementar
Sexta 23 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7939, de 16 de Aril de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Publicado em 23/04/2021. |
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Convocação Concurso Público 001/2019/SEMSA - Convocação 05/2021
Segunda 19 de Abril de 2021
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"Convocação 05/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 03/05/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo)." - Pubicada em 19/04/2021. |
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Decreto 7.938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Decreto 7938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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Regimento Interno e a Composição da Junta de Impugnação Fiscal
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Regimento Interno da Junta de Impugnação Fiscal e Ata de Reunião Ordinária. - Publicado em 16/04/2021.
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários 6.184/2021
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6184/2021." - Publicado em 16/04/2021. |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 6.185/2021
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6185/2021." - Publicado em 16/04/2021. |
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Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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