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	Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas” Terça 06 de Abril de 2021	Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021 Terça 06 de Abril de 2021	"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021.
	Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa” Terça 06 de Abril de 2021	PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal ..
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI - Processo Administrativo nº 6.009/2021. Terça 06 de Abril de 2021	"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6009/2021. - Publicado em 06/04/2021.
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 6.008/2021. Terça 06 de Abril de 2021	"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6008/2021. - Publicado em 05/04/2021.
	Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05 Segunda 05 de Abril de 2021	"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05." A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 05 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a ..
	Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Segunda 05 de Abril de 2021	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o artigo ..
	Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 5.177/2021 Segunda 05 de Abril de 2021	"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 5177/2021." - Publicado em 05/04/2021."
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2021 Quarta 31 de Março de 2021	"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021" -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativos dos Restos a Pagar -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações ..
	Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202 Quarta 31 de Março de 2021	DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL ..
	Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 31 de Março de 2021	Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o ..
	Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 31 de Março de 2021	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o ..
	Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas". Terça 30 de Março de 2021	"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021 Terça 30 de Março de 2021	"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021.
	Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde Segunda 29 de Março de 2021	"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finalidade de divulgar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.016/2013, o resultado do parecer jurídico.  Fica ..