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Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Segunda 29 de Março de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da
Segunda 29 de Março de 2021
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Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 .. |
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Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret
Segunda 29 de Março de 2021
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Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secretários Municipais e ao Diretor do Departamento de Compras e Licitações e dá Outras .. |
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Edital de Notificação Processo 5.723/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021. |
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Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas
Sexta 26 de Março de 2021
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"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos passeios públicos, e dá outras providências." EDUARDO .. |
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Lei 3548/ 2021 - Considera de Utilidade Pública o Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região).
Sexta 26 de Março de 2021
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"Considera de Utilidade Pública o ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CAIUBY E REGIÃO)”.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte .. |
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Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 03/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares
Sexta 26 de Março de 2021
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"CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESTRUTUTA FÍSICA PARA MONTAGEM DO HOSPITAL DE CAMPANHA." O presente memorial tem por objeto a montagem da estrutura do Hospital .. |
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Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 02/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares e
Quinta 25 de Março de 2021
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"Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares em Caráter Emergencial de Hospital de Campanha." - PLANO DE TRABALHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE HOSPITAL DE CAMPANHA
O presente .. |
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Edital de Manifestação de Interesse 01/2021 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde.
Quinta 25 de Março de 2021
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"Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde." - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua .. |
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Decreto 7928/2021 "Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições."
Quarta 24 de Março de 2021
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"Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunicado 002/2021 Resultados Finais dos Contemplados no Edital 001/2020 Inciso III da Lei Federal 14.017
Quarta 24 de Março de 2021
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"COMUNICADO N° 002/2021 RESULTADOS FINAIS DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2020 INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção .. |
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Comunicado 001/2021 Resultados Finais dos Espaços Contemplados no Inciso II da Lei Federal 14.017
Quarta 24 de Março de 2021
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"COMUNICADO N° 001/2021 RESULTADOS FINAIS DOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em
Itaquaquecetuba, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento .. |
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Edital Fundeb - Eleição e Composição do Conselho Municipal do CACS/FUNDEB
Quarta 24 de Março de 2021
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"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB" - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho do FUNDEB, com vigência/validade perante o FNDE de 2020 a 2022, publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos .. |
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