ADMINISTRAÇÃO

Portaria 08/2021/SEMSU -Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e ..
Portaria 07/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e ..
Portaria 06/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos moldes do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, ..
Portaria 05/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos moldes do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, ..
Portaria 04/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 11.355/2020: RESOLVE: I – ..
Decreto 7.919/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021.
 Quinta 04 de Março de 2021
"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Fevereiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 3619/19 352310706-109-000034-1-7 MARCONDE LEITE DOS SANTOS-ME 10748/19 352310706-471-000476-0-0 VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA 14627/19 352310706-561-000824-0-6 JOSEFA IRAIDE SOARES SILVA 14622/20 352310706-561-000839-1-7 MILAFREITAS COMERCIO DE ..
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.461/2021.
 Terça 02 de Março de 2021
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4461/2021. - Publicado em 02/03/2021.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.460/2021.
 Terça 02 de Março de 2021
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4460/2021. - Publicado em 02/03/2021.
Portaria 03/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.
 Terça 02 de Março de 2021
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU" - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
Decreto 7.918/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.
 Segunda 01 de Março de 2021
“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, ..
Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021. - Processo Administrativo nº 4.390/2021.
 Sexta 26 de Fevereiro de 2021
"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021.
Portarias 122.790/2021 à 123.549/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
 Sexta 26 de Fevereiro de 2021
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE. - Processo Administrativo nº 2.930/2021.
 Sexta 26 de Fevereiro de 2021
"Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE." - Extrato de Termo de Fomento – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, representada por Luiz Martins dos Santos, inscrita (o) no CNPJ sob nº 01.252.605/0001-32 – Objeto: Celebração de Convênio para desenvolver trabalhos com ..
Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.
 Quinta 25 de Fevereiro de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº 7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torna público: a- O Municipio de Itaquaquecetuba conta com 91 Alvarás de Táxi Ativos; b- Não possui Alvarás de Taxi Livre. ..