ADMINISTRAÇÃO

Portaria 01/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.
 Quinta 18 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021
 Quarta 17 de Fevereiro de 2021
"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021." - Publicado em 17/02/2021.
Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021.
 Quarta 17 de Fevereiro de 2021
"Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021" - CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA; CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA; Objeto: Transferência de recurso financeiro em caráter emergencial para a execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento ..
Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba.
 Quarta 17 de Fevereiro de 2021
"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 17/02/2021.
Edital de Convocação 01/2021/COGESAI.
 Terça 16 de Fevereiro de 2021
"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP - Título: Edital de Convocação 01/2021/COGESAI" - Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, e dá outras providências. Sinalizados Artigo 1º- Atendendo ao disposto no capítulo III da ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.855/2021.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 15/02/2021. - Processo Administrativo nº 2855/2021. - Publicado em 15/02/2021.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.854/2021.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 15/02/2021. - Processo Administrativo nº 2854/2021. - Publicado em 15/02/2021.
Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias H, I, J, K ,L, M e N.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis dos columbarios Gavetas das galerias H, I, J, K ,L, M, N do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo ..
Portarias 123.163/2021 à 123.285/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 7.908/2021 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, ..
Decreto 7.907/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7907/2021. Publicado em 15/02/2021. - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. - IPSMI.
Instrução Normativa 02/2021-SMR - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de ..
Instrução Normativa 01/2021-SMR - Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de ..
Decreto 7.914/2021 - Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições.
 Segunda 15 de Fevereiro de 2021
"Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, ..
Retificação do Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
 Sexta 12 de Fevereiro de 2021
"Convocação 02/2021 – Saúde - RETIFICADO - Retificação da classificação do cargo de Enfermeiro 30h (PCD) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 (Pessoa com Deficiência – PCD) Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de ..