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Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." -
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA
1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o
provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do Processo
Administrativo nº 12744/2020 apenso ao 12317/2020, nos termos do artigo 133 da Lei
Estadual nº 10083/1998 c/c Lei .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
277/20 352310706-477-000386-1-0 ANTONIO NISHIMURA MARIANI
10584/20 352310706-471-000487-1-2 ABELINO MENEZES DE OLIVEIRA
12171/20 352310706-493-000025-1-8 TRANSNEXT TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
13583/20 352310706-471-000488-1-0 QUITANDA SABORES .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
142/2021 5115
Daniela Caraca da Silva Bar e
Restaurante
5035 – INTERDIÇÃO
PARCIAL
14026/2020 5110
Itaquá Comércio de Produtos Ópticos
Ltda-ME
5036 – INTERDIÇÃO
TOTAL
11518/2020 5101 João de Bastos Barbosa 1925 – ADVERTÊNCIA
11714/2020 1689 S.L. Andrade Silva Mercadinho-ME .. |
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Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.
Quarta 03 de Fevereiro de 2021
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"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ.
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ." - O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos
imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, .. |
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Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o Município De Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, .. |
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Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, e:
Considerando que o Decreto Lei nº 200/67, .. |
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Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.117.694/0001-41 - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.211.393/0001-82." - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE .. |
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Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.
Sexta 29 de Janeiro de 2021
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"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei .. |
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Portarias 123.086/2021 à 123.160/2021 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 29 de Janeiro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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