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	Decreto 7.917/2021 - Redefine o logotipo da Administração Municipal. Quinta 25 de Fevereiro de 2021	"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, ..
	Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021. Quinta 25 de Fevereiro de 2021	"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021.
	Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quinta 25 de Fevereiro de 2021	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2.479/2021. Terça 23 de Fevereiro de 2021	"Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2479/2021." - Publicado em 23/02/2021. SLCTM - ISS da Construção Civil.
	Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - Processo Administrativo nº 2.478/2021. Terça 23 de Fevereiro de 2021	"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - DFT- Processo Administrativo nº 2478/2021." - Publicado em 23/02/2021.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.830/2021 Segunda 22 de Fevereiro de 2021	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3830/2021 - Publicado em 22/02/2021.
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.829/2021. Segunda 22 de Fevereiro de 2021	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3829/2021. - Publicado em 22/02/2021.
	Edital 01/2021/SMG – Convida para Composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Segunda 22 de Fevereiro de 2021	“Secretaria Municipal do Governo, no uso de suas atribuições legais, convida para composição do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor, as associações que defendam os interesses dos consumidores. Aos interessados, basta o comparecimento à Secretaria Municipal de Governo no endereço Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 - Vila Virgínia, ltaquaquecetuba ..
	Portarias 122.803/2021 à 123.436/2021 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICAÇÃO Retificação Geral da Convocação 01 (Ordem de Classificação e Data da Convocação) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 01/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). ..
	Edital de Comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17 - Processo Adimnistrativo nº 1.164/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital de comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17." - Processo Adimnistrativo nº 1164/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos Relacionados: comdpf.
	Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.035/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 1035/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: notmanual.
	Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.034/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Divisãi de Fiscalização de Posturas - Processo Administrativo nº 1034/2021. Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: autosmanuais
	Decreto 7.915/2021 - Altera o Decreto nº 7.903, de 1º de fevereiro de 2.021. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Altera o Decreto nº 7903, de 1º de fevereiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
	Portaria 02/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..