Comunicado 001/2021 Resultados Finais dos Espaços Contemplados no Inciso II da Lei Federal 14.017
por Secretaria de Administração
"COMUNICADO N° 001/2021 RESULTADOS FINAIS DOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em
Itaquaquecetuba, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do
subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições
culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artístico-culturais realizadas em espaço público ou organizações
culturais comunitárias que tiveram suas atividades paralisadas por força das medidas de isolamento social, torna público:
1. O resultado final do processo de avaliação do cadastro municipal de espaços artísticos ou culturais, microempresas e
pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões
artístico/culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias, conforme ANEXO I: espaços
pessoa jurídica; ANEXO II: espaços pessoa física.
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba
ANEXO I
Nº PROCESSO
REPRESENTANTE LEGAL
ESPAÇO CONTEMPLADO
CNPJ
DATA DO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO
VALOR DO SUBSÍDIO
3575
Jorge e Cibele Produções Artisticas LTDA
Jorge e Cibele Produções Artisticas LTDA
10552332/0001-00
04/01/2021
R$ 30.000,00
3576
Gildo Jose Sabino
Gil Sabino Ateliê
18284537/0001-96
30/12/2020
R$ 30.000,00
3577
Samara Aparecida Lacerda Portugual
Circo Thor
31931763/0001-80
30/12/2020
R$ 30.000,00
3578
Celio Antonio Reis Junior
Ofervo Fest
22605314/0001-50
30/12/2020
R$ 30.000,00
3582
Caminhos Oficina Artes e Cultura Circulando Eireli
Caminhos Oficina Artes e Cultura Circulando Eireli
32999437/0001-84
30/12/2020
R$ 30.000,00
3583
Luana Ferreira Milomens
Studio Luh Dance - Danças e Eventos
19879278/0001-09
30/12/2020
R$ 30.000,00
3584
Associação Educacional Cultural e Social Aprender
Associação Educacional Cultural e Social Aprender
22952747/0001-82
04/01/2021
R$ 30.000,00
3585
Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima
Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima
47351804/0001-07
30/12/2020
R$ 30.000,00
3586
C.C.I Centro de Cultura Integrado
C.C.I Centro de Cultura Integrado
426364/0001-38
30/12/2020
R$ 30.000,00
3587
Associação da Orquestra Filarmônica de Itaquaquecetuba
Associação da Orquestra Filarmônica de Itaquaquecetuba
31217211/0001-04
02/03/2021
R$ 30.000,00
SUBTOTAL
R$ 300.000,00
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba
ANEXO II
Nº PROCESSO
REPRESENTANTE LEGAL
ESPAÇO CONTEMPLADO
CPF
DATA DO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO
VALOR DO SUBSIDIO
3588
Cassio Roberto de Jesus Pacheco
Arte Brasil Produções Artísticas e Eventos
360559428-01
30/12/2020
R$ 30.000,00
3589
Danilo Cassiano da Silva
Ilê Asé Ketu Ya Karê Omin Fun Mi Layió
389866278-09
30/12/2020
R$ 30.000,00
3590
Gilvan Oliveira Santos
Espaço Jamelão - CAIC
907312475-15
30/12/2020
R$ 30.000,00
3591
Marcelo Almeida de Oliveira
Associação Menino Pescador
173669918-05
30/12/2020
R$ 30.000,00
3592
Marcio Lessa dos Santos
Ile Ase Osú Odé Orun Aiyt
214206068-40
30/12/2020
R$ 30.000,00
3593
Maria Maristela da Silva
Centro de Promoção Humana Madre Annunciata Coccchetti
252927088-01
04/01/2021
R$ 30.000,00
3594
Silvia Paula Roberto dos Santos
Coletivo de Cultura Movimento Kaimbé
256375798-30
30/12/2020
R$ 30.000,00
3595
Wellington do Nascimento
Cia Gepeto
394014968-38
04/01/2021
R$ 30.000,00
SUBTOTAL
R$ 240.000,00 - Publicado em 24/03/2021.
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