Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."

Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1.990 e, considerando o Processo Administrativo nº 5214 de 2021, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 7.952, de 27 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação, em razão da substituição de seus membros: “Art. 1º .................................. I – Secretaria Municipal de Habitação: a) Titulares: Ângela Quirino e Stephany Sousa Dias. ...................................... III – Secretaria Municipal de Planejamento: a) Titular: João Carlos Navarro. b) Suplente: Geraldo Correa dos Santos Neto. .............................................. VII – Secretaria Municipal de Finanças: a) Titular: Alexandre Lourenço de Souza. b) Suplente: Juliano Araújo de Souza. ..................................... XV – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itaquaquecetuba: a) ..................................... b) Suplente: Felipe Wallace Silva Moreira. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. - Publicado em 13/07/2021.