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Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
Sexta 03 de Abril de 2020
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"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de alimentos Hortifrutigranjeiros, conforme as determinações da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. Art. 2º .. |
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Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.
Quarta 01 de Abril de 2020
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"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada em 01/04/2020. |
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Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 01 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020. |
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Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição pós recurso - Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 01 de Abril de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, após a análise dos recursos impetrados pelos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela .. |
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Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.
Segunda 30 de Março de 2020
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"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020." - Considerando a Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. .. |
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Resultado da Seleção das Propostas do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência).
Sexta 27 de Março de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de propostas do Chamamento Público nº 001/2020 para parceria com Organizações Sociais para a gestão compartilhada das Unidades de Urgência e Emergência municipais, conforme segue:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ RESULTADO
Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41 .. |
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Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus).
Quinta 26 de Março de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público a Retificação do Edital de processo seletivo através de análise de .. |
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Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus)
Quarta 25 de Março de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público o presente Edital, para contratação em caráter emergencial de Médico Clinico .. |
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Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.
Quarta 25 de Março de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março .. |
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Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.
Segunda 23 de Março de 2020
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"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A:
Artigo 1.º Este Decreto reconhece o Estado de Calamidade
Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, .. |
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Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência
Segunda 23 de Março de 2020
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“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão
suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia médicas presenciais para
os servidores públicos municipais do Poder Executivo, nas seguintes situações:
a)- licença para .. |
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Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações
Sexta 20 de Março de 2020
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências. - Decreto 7805/2020, publicado em 20/03/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020.
Sexta 20 de Março de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos; .. |
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Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.
Sexta 20 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em 20/03/2020. |
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Portarias 118.468/2020 à 118.786/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Março de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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