|
|
Decreto 7.817/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Sexta 15 de Maio de 2020
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7817/2020, publicado em 15/05/2020. |
|
|
|
Comunicado 05/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 15 de Maio de 2020
|
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 .. |
|
|
|
Comunicado 04/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 15 de Maio de 2020
|
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 .. |
|
|
|
Comunicado 03/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 14 de Maio de 2020
|
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 .. |
|
|
|
Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Maio de 2020
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
|
|
|
Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 14 de Maio de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUNIQUE-SE por favor, comparecer na a divisão de portaria, recepção e protocolo da administração para ciência do mesmo no prazo .. |
|
|
|
Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.
Quarta 13 de Maio de 2020
|
"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba." - RESOLUÇÃO 06, DE 12 DE MAIO DE 2020
O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos .. |
|
|
|
Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.
Quarta 13 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativo nº 12911/2019. - Fica alterada a alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso X, do Art. 1º, do Decreto nº .. |
|
|
|
Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba
Terça 12 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, ficam incumbidas pela retirada e alinhamento dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso nos postes de fiação .. |
|
|
|
Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.
Terça 12 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena intensidade, não oferecendo, por conseguinte, qualquer possibilidade de risco à integridade física dos munícipes .. |
|
|
|
Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
|
|
|
Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.
Terça 12 de Maio de 2020
|
"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARINA CAVASSI HENRIQUE 27/08/2002 9 A JOAO GOMES DA SILVA 24/06/1992 28/08/1999 06/11/2006 11 A JOSEFA .. |
|
|
|
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
|
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020. |
|
|
|
Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
|
|
|
Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.
Segunda 11 de Maio de 2020
|
"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020.
Art. 2º As atividades do sistema rotativo de estacionamento denominado “ZONA AZUL”, voltam a .. |
|
