ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão Temporária do Concurso Público 01/2020/SMAM.
 Terça 28 de Abril de 2020
"A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições: Considerando os Decretos nºs 64.881/2020, 64.920/2020 e 64.946/2020, do Governo do Estado de São Paulo; Considerando os Decretos Municipais nºs 7.705/2020, 7.806/2020 e 7.813/2020, que prorroga até ..
Extrato de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
 Segunda 27 de Abril de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, por meio do seu Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Chamamento Público nº 001/2020 e ADJUDICAÇÃO do objeto à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ..
Decreto 7.812/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Sexta 24 de Abril de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7812/2020 - Publicado em 24/04/2020.
Ata de Julgamento do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019
 Sexta 24 de Abril de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público n 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, após realizada a sessão pública para divulgação do resultado do certame, TORNA PÚBLICA a seguinte classificação: 1o. ..
Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
 Sexta 24 de Abril de 2020
"Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - R E S O L V E : Art. 1º - Autorizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletrônicos, devendo ser observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde ..
Convocação 07 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
 Sexta 24 de Abril de 2020
"Convocação 07/2020 – Saúde Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 Comparecer 13/05/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original ( RG ou CNH). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Motorista Ambulância SAMU 40h 16º ao 17º 09:00" Publicado em 24/04/2020.
Comunicado VISA Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life.
 Sexta 24 de Abril de 2020
"Comunicado manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos" - A Vigilância Sanitária comunica a manutenção da decisão que tornou definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pelo Laboratório Central do Estado de São Paulo – Instituto Adolfo Lutz para monitoramento ..
Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições pós – recurso - Concurso público 01/2020/SMAM.
 Sexta 24 de Abril de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições Pós – Recurso, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2020. Informa que todos os recursos foram analisados e julgados improcedentes, permanecendo ..
Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
 Quinta 23 de Abril de 2020
"Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Autoriza a abertura do Parque Ecológico Mario do Canto, para fim exclusivo de realização de caminhadas, devendo ser observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde e Organização Mundial de ..
Extrato do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Torna pública sessão para o dia 24/04/2020 que divulgará o resultado pela Comissão de Seleção. Processo Administrativo nº 10.777/2019
 Quinta 23 de Abril de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, decorrido o prazo para apresentação de recurso, TORNA PÚBLICO que realizará sessão pública no dia ..
Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.465/2020.
 Quinta 23 de Abril de 2020
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6465/2020. Publicado em 23/04/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.464/2020.
 Quinta 23 de Abril de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6464/2020. Publicado em 23/04/2020.
Portarias 118.898/2020 à 118.963/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 23 de Abril de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2020
 Quarta 22 de Abril de 2020
"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 22/04/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020
 Quarta 22 de Abril de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020.