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Decreto 7.819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020.
Sábado 09 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020. - Decreto 7819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até .. |
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Comunicado 01/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 07 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados encontram-se em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 .. |
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Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
Quinta 07 de Maio de 2020
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"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
(CORONAVIRUS)
RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020"
O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , do
Decreto n. 7.806, de 23 de março de 2020 e;
Considerando a orientação do Ministério da Saúde de que o uso
de máscaras .. |
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Portarias 119.314/2020 à 119.373/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 07 de Maio de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.818/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid 19.
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid – 19." - Art. 1º - Fica criado O COMITÊ RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A GESTÃO MORTUÁRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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Portarias 119.189/2020 à 119.313/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 04 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos com deficiência intelectual, decorrentes de .. |
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Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, fica determinado o uso de máscaras de .. |
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Portarias 118.592/2020 à 119.180/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 30 de Abril de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOSA DE SOUZA ME
30199/15 352310706-561-000659-1-9 PAULO G. DE OLIVEIRA ME
16400/18 352310706-105-000002-1-3
3 ROMANOS COMERCIO DE GELATOS &
SORVETES LTDA ME
12719/19 352310706-960-000213-1-8 GRACIELE QUEIROZ DE OLIVEIRA .. |
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Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2020/SEMSA - Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 001/2020 – SMS – Processo nº 10.777/2019 – Chamamento Público nº 001/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, .. |
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Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 29 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020. |
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Comunicado de Indeferimento do Recurso - Processo 5.550/2020 AIP-VISA 5032
Terça 28 de Abril de 2020
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"Comunicado indefere recurso Processo 5550/2020 AIP-VISA 5032: Nubia de Macedo Muniz Sacramento" - A Vigilância Sanitária comunica que o indeferimento do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo 5520/2020, apresentado por Núbia de Macedo Muniz Sacramento, CPF ...-89, pela preclusão da pretensão, visto a desinterdição do estabelecimento efetuada .. |
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