ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 12/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 26 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Relatório resumido da execução orçamentária 2º bimestre de 2020.
 Quinta 21 de Maio de 2020
"Relatório resumido da execução orçamentária 2º bimestre de 2020" - -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas ..
Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2020
 Quinta 21 de Maio de 2020
"Relatório Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2020" - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. - Publicado em 21/05/2020.
Aplicação em saúde 1º quadrimestre 2020
 Quinta 21 de Maio de 2020
"Resumo da Aplicação em Saúde 1º quadrimestre 2020" - Publicado em 21/05/2020.
Portarias 119.383/2020 à 119.580/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 21 de Maio de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Comunicado 11/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 21 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Lei nº 3.527/2020 - Dispõe sobre antecipação do feriado municipal de “Corpus Christi”.
 Quarta 20 de Maio de 2020
"Dispõe sobre antecipação do feriado municipal que especifica, e dá outras providências." - Fica antecipado, excepcionalmente, no curso do ano corrente, para o dia 22 de maio de 2.020, o feriado municipal de “Corpus Christi” (data móvel), instituído pela Lei nº 50, de 04 de junho de 1956, com ..
Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.658/2020.
 Terça 19 de Maio de 2020
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6658/2020. Publicado em 19/05/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.657/2020.
 Terça 19 de Maio de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6657/2020. Publicado em 19/05/2020.
Comunicado 10/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 19 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Comunicado 09/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 19 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Comunicado 08/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 07/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 06/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Extrato de Termo Aditivo do Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, CS 24 horas, e CSI 24 horas, em mútua cooperação entre as partes – Modalidade: Chamamento Público – Motivo: Adequação ..