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Extrato de Termo Aditivo nº 11/2020 - Covid-19- SMDS/11/2020 - Processo Administrativo nº 22.504/2019.
Terça 30 de Junho de 2020
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“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - COFINANCIAMENTO EMERGENCIAL ESTADUAL" - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Termo Aditivo de Valor parcela ÚNICA. Acrescer o valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) no repasse Estadual para execução .. |
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Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 3 Junho/VISA/2020.
Terça 30 de Junho de 2020
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"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o arquivamento dos pedidos de licença e Cadastro
Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
23116/2011 352310706-471-000295-1-3 AGENOR AGUIAR ROSÁRIO
6017/2010 352310706-931-000017-2-4 ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO STAR MUSCLE
LTDA ME
21840/2007 352310706-561-000208-1-8 CHOPERIA BATE .. |
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Comunicado 08/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 30 de Junho de 2020
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"Comunicado 08/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Decreto 7.831/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba. - Prorrogada até 14 de julho de 2020.
Segunda 29 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.032, de 2020." - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde;
Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, .. |
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Comunicado 07/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 26 de Junho de 2020
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"Comunicado 07/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 118.820/2020 à 120.145/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Quinta 25 de Junho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.830/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 25 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7830/2020, publicado em 25/06/2020. |
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Comunicado 06/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 24 de Junho de 2020
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"Comunicado 06/Junho/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020.
Quarta 24 de Junho de 2020
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"Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II
Ltda ME, estabelecida à Rua Canadá, 324, Jardim Americano – Itaquaquecetuba –
SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica .. |
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Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 2 Junho/VISA/2020.
Quarta 24 de Junho de 2020
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"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
11536/2012 352310706-472-000513-1-4 ROSEMARY SACOMANO FRANÇA
16554/2006 352310706-960-000003-2-9 EVANDRA ALCANTARA MORAES
19121/2009 352310706-471-000242-1-0 MERCADO PRIMA VERÃO LTDA ME
O estabelecimento que estiver em .. |
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Decreto 7.822/2020 - Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.
Segunda 22 de Junho de 2020
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"Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba." - Art. 1º Fica autorizado a criação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.
Art. 2º A formalização e os serviços prestados pelos .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.395/2020.
Segunda 22 de Junho de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 20/07/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 6395/2020. Publicado em 22/06/2020. |
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Portarias 119.077/2020 à 120.100/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Sexta 19 de Junho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Junho/VISA/2020.
Sexta 19 de Junho de 2020
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"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
7597/2014 352310706-472-000570-1-0 CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS
29133/2015 352310706-561-000658-1-1 MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVA
12492/2014 352310706-471-000405-1-7 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
23642/2017 352310706-471-000455-1-9 DIA .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2020.
Sexta 19 de Junho de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7111/20 352310706-477-000286-1-4
LIV COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP
7112/20 352310706-477-000286-1-4
LIV COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP
Pedidos .. |
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