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Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020
Quarta 22 de Abril de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec Empreiteira de Mão de Obra S/C. |
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Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.
Segunda 20 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conforme Decreto Estadual nº 64946/2020.
Art. 2.º Permanece proibido o funcionamento dos estabelecimentos elencados .. |
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Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 16 de Abril de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado de homologação das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 15 de Abril de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
O candidato cujo nome e Cargo Público não constar na listagem de homologação das inscrições poderá interpor recurso, .. |
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Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 15 de Abril de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso, nos dias 16 e 17 de abril de .. |
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Lei nº 3.524/2020 - Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA).
Terça 14 de Abril de 2020
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"Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)". - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”, com inscrição no CNPJ n° 07.727.821/0001-73, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Serra do Arujá, n° 240, Jardim Ikes - Itaquaquecetuba - SP. Lei 3524/2020, publicada .. |
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Lei nº 3.523/2020 - Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais.
Terça 14 de Abril de 2020
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Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. - Fica instituído na Câmara Municipal de
Itaquaquecetuba o Serviço de Consolidação e Compilação de Leis Municipais, através do qual serão desenvolvidos os trabalhos de revisão de toda a legislação deste Município, no intuito de .. |
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Lei nº 3.522/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos.
Terça 14 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Art. 1º Ficam isentos do pagamento do estacionamento
rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, os idosos com
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Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 14 de Abril de 2020
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020. |
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Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quinta 09 de Abril de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente recurso contra o resultado preliminar, contendo as devidas razões, tempestivamente, protocolizado em 03/04/2020 no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
A peça recursal .. |
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Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
Quarta 08 de Abril de 2020
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"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das
óticas, somente para venda de óculos, lentes de contato e concertos, respeitando as normas de
fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Local, conforme dispõe o Decreto nº .. |
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Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quarta 08 de Abril de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020.
Terça 07 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/2020 - Fica prorrogado o período de quarentena para até o
dia 22 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020.
Segunda 06 de Abril de 2020
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"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020." -Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão
-Demonstrativo .. |
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Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Segunda 06 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipal, nº 7.805, de 20 de março de 2020, que trata da suspensão do .. |
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