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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Quarta 11 de Março de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.
	Classificação Atualizada em 10/12/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019 Terça 10 de Março de 2020	"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 10/12/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Termo de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade Civil - OSCs - Publicado em 10/03/2020.
	Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Fevereiro/VISA/2020. Terça 10 de Março de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 6849/2006 352310706-477-000105-1-0 G U I - F A R M A D R O GARIA LTDA ME 16238/2006 352310706-472-000083-0-3 VILA VIRGÍNIA PÃES E DOCES LTDA - ME 13434/2005 352310706-851-000142-1-4 LEANDRO NORITI MITSUHIRO 5216/2015 352310706-863-000414-1-6 ..
	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020. Segunda 09 de Março de 2020	"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020. Segunda 09 de Março de 2020	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.
	Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020. Sexta 06 de Março de 2020	"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Ficam estabelecidas para o exercício de 2020 a programação financeira e o cronograma ..
	Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária Sexta 06 de Março de 2020	"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 34.428.552/0001-17, à Avenida Emancipação, 356 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, ..
	Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado Sexta 06 de Março de 2020	"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Raia Drogasil S/A." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.585.865/2246-96, estabelecida à Avenida João Barbosa de Moraes, 306 – Vila Zeferina, Itaquaquecetuba – SP, a partir de 03 de março ..
	Comunicado Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária Sexta 06 de Março de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 35.658.867/0001-13, à Avenida Emancipação, 258 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, nos autos ..
	Comunicado Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária Sexta 06 de Março de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 34.428.552/0001-17, à Avenida Emancipação, 356 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, nos autos ..
	Edital de Suspensão do Servidor Rodrigo Antunes da Silveira - Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Sexta 06 de Março de 2020	"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Disciplinares, a qual condena o servidor RODRIGO ANTUNES DA SILVEIRA portador do CPF Nº ...898-16 e matrícula ..
	Edital de Demissão do Servidor Joao Carlos Aiolfi - Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Sexta 06 de Março de 2020	"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Disciplinares, a qual condena o servidor JOAO CARLOS AIOLFI portador do CPF Nº ...478-30 e matrícula nº ..
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2020. Quinta 05 de Março de 2020	"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 22129/10 352310706-561-000335-1-0 RYANE MARIA RODRIGUES 16008/18 352310706-472-000781-1-5 IMPERIO COMERCIAL ADMINISTRADORA COBRANÇA E NEGOCIOS EIRELI 10184/19 352310706-477-000371-1-7 GUI-FARMA DROGARIA LTDA-ME 14650/19 352310706-561-000825-1-1 JAILSON DOS SANTOS MORAES 16416/19 352310706-477-000377-1-0 DROGARIA ITALO ADAMI EIRELI -ME 18990/19 352310706-561-000830-1-1 EPS LANCHES E GRELHADOS - ITAQUA LTDA - ME 19303/19 352310706-562-000076-1-7 F&F ..
	Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020 Quinta 05 de Março de 2020	"Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 05/03/2020.
	Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 05 de Março de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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