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Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 19 de Março de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020. |
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Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.
Quarta 18 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020. |
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Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Município." - Decreto 7802/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.723/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020. - Processo Administrativo nº 5723/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.722/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020." - Processo Administrativo nº 5722/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 4.326/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Notificações por Ação Fiscal - Processo Administrativo nº 3.091/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Notificações por Ação Fiscal com vencimento em 15/04/2020." - Processo Administrativo nº 3091/2020 - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Março/2020/VISA
Sexta 13 de Março de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 1852 – MULTA O infrator tem 10 (dez) dias de prazo para interposição de recurso, .. |
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Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos
Sexta 13 de Março de 2020
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“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Públicos vagos e dos que vagarem no .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI
Quinta 12 de Março de 2020
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI." Publicado em 12/03/2020. |
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Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life
Quinta 12 de Março de 2020
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"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise
1788.1P.0/2019 expedido pelo Laboratório Central do Estado de São Paulo – Instituto
Adolfo Lutz para monitoramento no Programa Paulista de Alimentos 2019, relativo ao
produto .. |
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Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 12 de Março de 2020
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""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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