Extrato de Termo Aditivo do Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, CS 24 horas, e CSI 24 horas, em mútua cooperação entre as partes – Modalidade: Chamamento Público – Motivo: Adequação do plano de trabalho em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pela União, pelo Governo do Estado de São Paulo, e pelo Município de Itaquaquecetuba, em decorrência da pandemia do COVID-19 e inclusão de dotações orçamentárias para utilização de recursos estaduais e federais específicos para a pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 15/05/2020." Publicado em 18/05/2020.