ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.
 Terça 18 de Novembro de 2025
COMUNICADO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portaria 151.158/2025 a 151.208/2025 - SMAM
 Segunda 17 de Novembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025.
 Segunda 17 de Novembro de 2025
Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025. - Publicado em 17/11/2025.
Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."
 Segunda 17 de Novembro de 2025
Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Ata nº 08/2025 - COMSEA
 Segunda 17 de Novembro de 2025
Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 17 de Novembro de 2025
COMUNICADO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 17 de Novembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI
 Segunda 17 de Novembro de 2025
Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI
 Segunda 17 de Novembro de 2025
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.
Portarias 151.144 a 151.157 - SMAM
 Sexta 14 de Novembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS
 Sexta 14 de Novembro de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.
COMUNICADO - 14/11/2025
 Sexta 14 de Novembro de 2025
COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
COMUNICADO - 14/11/2025
 Sexta 14 de Novembro de 2025
COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025
 Sexta 14 de Novembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”
 Sexta 14 de Novembro de 2025
DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas ..