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Comunicado Oficial - Secretaria Municipal de Assistência Social
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Comunicado Oficial - Secretaria Municipal de Assistência Social. - Publicado em 19/11/2025. |
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Decreto 8627/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.627, de 10 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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COMUNICADO 19/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8635/2025 - "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abri
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.635, de 19 de Novembro de 2025."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 .. |
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Decreto 8626/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.626, de 06 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
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Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
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Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
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Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
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Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 19 de Novembro de 2025
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Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025. |
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Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN
Terça 18 de Novembro de 2025
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Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN. - Publicada em 18/11/2025. |
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Portaria 151.209/2025 a 151.215/2025 - SMAM
Terça 18 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC
Terça 18 de Novembro de 2025
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Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 18 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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