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ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.353/2025 a 151.400/2025 - SMAM
 Terça 02 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR. - Publicada em 02/12/2025.
Edital de Notificacao de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 22.807/2025.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 22.807/2025.
Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 02/12/2025.
CIRCULAR 17 - Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
CIRCULAR 17/2025 - SMAM Às Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de Serviços Urbanos e de Saúde. Assunto: Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025. Ilustríssimos(as) Senhores(as) Secretários(as), Considerando a necessidade de que os almoxarifados setoriais estejam devidamente atualizados e regularizados para fins de encerramento do ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários, Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. - Publicado em 02/12/2025.
Edital Autos de Infrações - Processo 22.677/2025.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Edital Autos de Infrações, Periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo 22.677/2025. - Publicado em 02/12/2025.
Edital de Notificação Processo Nº 22678/2025.
 Terça 02 de Dezembro de 2025
Edital de Notificação, Periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025, Processo Nº 22678/2025. - Publicado em 02/12/2025.
Portaria 151.273/2025 a 151352/2025 - SMAM
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Preliminar – 3ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
Resultado Preliminar – 3ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 01/12/2025.
Ata da Comissão Técnica Especial da PNAB.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
Ata da Comissão Técnica Especial da PNAB. - Publicada em 01/12/2025.
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 01/12/2025.
Edital Eleição - COMAS - Retificado.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
Edital Eleição - COMAS - Retificado. - Publicado em 01/12/2025.
Comunica a aplicação de Penalidade.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.
Comunica a aplicação de Penalidade.
 Segunda 01 de Dezembro de 2025
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.