ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025
 Segunda 24 de Novembro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 24.11.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025
 Segunda 24 de Novembro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Operação de Crédito. Publicado em 24.11.2025.
EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
 Segunda 24 de Novembro de 2025
EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025.
COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028
 Segunda 24 de Novembro de 2025
COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028 Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Semecti, torna público o Edital do Conselho Municipal de Educação, referente ao período de ..
Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM
 Segunda 24 de Novembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”
 Segunda 24 de Novembro de 2025
Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..
Errata na Publicação de Decreto
 Segunda 24 de Novembro de 2025
Errata na Publicação de Decreto O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba no uso das atribuições conferidas pelo Art.43, V, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Art.58, da própria Lei Orgânica Municipal e por simetria à disposição da Lei nº 9.784/1999, Art. 53 e ainda amparado pela Súmula nº ..
Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS
 Segunda 24 de Novembro de 2025
Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS - Efetua a retificação da Classificação para a 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 24.11.2025.
COMUNICADO - 24/11/2025
 Segunda 24 de Novembro de 2025
COMUNICADO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025
 Segunda 24 de Novembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portaria 151.216/2025 a 151.219/2025 - SMAM
 Quarta 19 de Novembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital nº 13/2025 - Processo Seletivo Interno - Suporte Pedagógico - SEMECTI
 Quarta 19 de Novembro de 2025
Edital nº 13/2025 - Processo Seletivo Interno - Suporte Pedagógico - SEMECTI. - Publicado em 19/11/2025.
Resultado das Indicações - Prêmio Profissionais do SUS - SEMSA
 Quarta 19 de Novembro de 2025
Resultado das Indicações - Prêmio Profissionais do SUS - SEMSA. - Publicado em 19/11/2025.
Decreto 8636/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
 Quarta 19 de Novembro de 2025
Decreto nº 8.636, de 19 de Novembro de 2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
Decreto 8636/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quarta 19 de Novembro de 2025
Decreto nº 8.627, de 10 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..