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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
Quinta 13 de Novembro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso .. |
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Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM
Quinta 13 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 62/2025 - SEMSU
Quinta 13 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025. |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025. Publicado em 13.11.2025. |
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CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025. |
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ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR
Quinta 13 de Novembro de 2025
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ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR. Publicado em 13.11.2025. |
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COMUNICADO - 13/11/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 13/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025. Publicado em 13.11.2025. |
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Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
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Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025. Publicado em 13.11.2025. |
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DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 13 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 151.101 a 151.130 - SMAM
Quarta 12 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"
Quarta 12 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB
Quarta 12 de Novembro de 2025
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Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.11.2025. |
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