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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025. |
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025. |
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014. |
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Portaria 150.899/2025 a 150.915/2025 - SMAM
Quarta 05 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8623/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 05 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.623, de 22 de outubro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Decreto 8622/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 05 de Novembro de 2025
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Decreto nº 8.622, de 22 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Retificação da Ata nº 20 - COMAS.
Quarta 05 de Novembro de 2025
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Retificação da Ata nº 20 - COMAS. - Publicada em 05/11/2025. |
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Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Quarta 05 de Novembro de 2025
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Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 05 de Novembro de 2025
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COMUNICADO 05/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 05 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 05 de Novembro de 2025
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COMUNICADO 05/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 150.891/2025 a 150.898/2025 - SMAM
Terça 04 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resultado Preliminar - 2ª Fase - Edital nº 11/SEMECTI/2025.
Terça 04 de Novembro de 2025
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Resultado Preliminar - 2ª Fase - Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 04/11/2025. |
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