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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Segunda 10 de Novembro de 2025
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. Publicado em 10.11.2025. |
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DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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COMUNICADO - 10/11/2025
Segunda 10 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 10/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025
Segunda 10 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portaria 150.975/2025 - SMAM
Sexta 07 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 150.925/2025 a 150.974/2025 - SMAM
Sexta 07 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos - Outubro/2025.
Sexta 07 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos - Outubro/2025. - Publicado em 07/11/2025. |
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Portaria 150.916/2025 a 150.924/2025 - SMAM
Quinta 06 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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COMUNICADO 06/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025, periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025. |
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