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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”
Quarta 12 de Novembro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições .. |
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7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024
Terça 11 de Novembro de 2025
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7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025. |
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Portarias 151.085 a 151.100 - SMAM
Terça 11 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Terça 11 de Novembro de 2025
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 11.11.2025. |
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DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci
Terça 11 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c
Terça 11 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"
Terça 11 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025
Terça 11 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 11/11/2025
Terça 11 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 11/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Segunda 10 de Novembro de 2025
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RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 10.11.2025. |
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Portarias 150.976 a 151.084 - SMAM
Segunda 10 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da .. |
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LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Segunda 10 de Novembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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