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COMUNICADO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 27 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022
Quinta 27 de Novembro de 2025
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022
Processo nº 7520/2022
Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS - CNPJ: 44.516.449/0001-82
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço para pessoas com deficiência e suas famílias. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento .. |
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COMUNICADO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025
Quinta 27 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quinta 27 de Novembro de 2025
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Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, em reunião plenária realizada em 30/01/2025, no uso de suas atribuições legais .. |
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Convocação por determinação judicial - Adriana dos Santos Camaru
Quinta 27 de Novembro de 2025
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Prezada Senhora Adriana dos Santos Camaru,
Em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0004245-25.2025.8.26.0278, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba, Vossa Senhoria fica convocada a comparecer formalmente a este Departamento, conforme informações abaixo:
Data: 04 de dezembro de 2025
Horário: 11h00
Local: .. |
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9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024
Quarta 26 de Novembro de 2025
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9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025. |
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Portarias 151.228-a-151.254 - SMAM
Quarta 26 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários
Quarta 26 de Novembro de 2025
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários. Publicado em 26.11.2025. |
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8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024
Quarta 26 de Novembro de 2025
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8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 004/2021
Quarta 26 de Novembro de 2025
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014
Termo de Colaboração n° 004/2021
Processo nº 6508/2021
Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA - Und. 2. Valor Global: .. |
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Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
Quarta 26 de Novembro de 2025
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Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. Publicado em 26.11.2025. |
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DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1
Quarta 26 de Novembro de 2025
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DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras .. |
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Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”
Quarta 26 de Novembro de 2025
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Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”. Publicado em 26.11.2025. |
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