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Comunica a aplicação de Penalidade.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 01/12/2025. |
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Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025. |
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Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável. - Publicada em 01/12/2025. |
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Portarias 151.258 a 151.272 - SMAM
Sexta 28 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 63/2025 e 64/2025 - SEMSU
Sexta 28 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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ATA Nº O8 DE 28 NOVEMBRO DE 2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP
Sexta 28 de Novembro de 2025
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ATA Nº O8 DE 28 NOVEMBRO DE 2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 28.11.2025. |
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COMUNICADO - 28/11/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 28/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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COMUNICADO - 28/11/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
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COMUNICADO - 28/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
Sexta 28 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 151.255 a 151.257 - SMAM
Quinta 27 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.
Quinta 27 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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LEI Nº 3.928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”
Quinta 27 de Novembro de 2025
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LEI Nº 3928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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