|
|
Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
|
|
|
LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
|
|
|
RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025. Publicado em 08.12.2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Retificação do Edital do Programa Frente de Trabalho
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Edital anteriormente publicado, com as seguintes alterações:
Inclusão do Anexo VI.
Alteração do requisito referente à comprovação de residência.
Onde se lê: Edital nº 03/2025, Leia-se: Edital nº 01/2025.
Onde se lê: Comprovantes de residência dos últimos 24 meses;
Leia-se: Comprovantes de residência no município há, no mínimo, 24 (vinte e .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
DECRETO Nº 8647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
DECRETO Nº 8646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Retificação: Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Divulga Retificação ao Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Comunicado nº 03/25 - Resultados PNAB.
Sexta 05 de Dezembro de 2025
|
Comunicado nº 03/25 - Resultados PNAB. - Publicado em 05/12/2025. |
|
