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Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025. |
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025. |
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Decreto 8648/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.648, de 01 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Ata nº 22/2025 - COMAS.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Ata nº 22/2025 - COMAS. - Publicada em 15/12/2025. |
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Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração Primeiro Aditivo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Primeiro Aditivo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 66/2025 - SEMSU
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 12.12.2025. |
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Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.12.2025. |
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RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexidade da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS .. |
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