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Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Retificação de Portaria - SMAM. - Publicada em 23/12/2025. |
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Portaria 151.721/2025 - SMAM
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3934/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Lei n.º 3.934 de 17 de Dezembro de 2025. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Ata 12/2025 FSSI.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Ata 12/2025 FSSI. - Publicado em 22/12/2025. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25. |
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Edital Cantina Copinha 2026.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025. |
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Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025. |
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Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAÇO SABER que .. |
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Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resolução nº 011/2025 - CMS
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde .. |
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Portaria 151.675/2025 a 151.720/2025 - SMAM
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025. - Publicado em 19/12/2025. |
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Notificação Cancelamento Alvará ADRIANA ROSA DOS SANTOS - Processo Administrativo nº 22.565/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar - nº 027
Ref: Procedimento administrativo nº 22.565/2025
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado a Permissionária ADRIANA ROSA DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 027, válido até 30/06/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento .. |
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