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COMUNIQUE-SE - 12/12/2025
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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COMUNIQUE-SE - 12/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras .. |
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024 - referente a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. Publicado em 11.12.2025. |
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Portarias 151.457 a 151.462 - SMAM
Quarta 10 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde
Quarta 10 de Dezembro de 2025
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Divulga Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 10.12.2025. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biêni
Terça 09 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do .. |
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Portarias 151.452 a 151.456 - SMAM
Terça 09 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.”
Terça 09 de Dezembro de 2025
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DECRETO Nº 8651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Portaria 65/2025 - SEMSU
Terça 09 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
Terça 09 de Dezembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
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RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Terça 09 de Dezembro de 2025
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RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 09.12.2025. |
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NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DECISÃO - PA 9778-2021 - SERVICE SOLUTIONS
Terça 09 de Dezembro de 2025
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NOTIFICAÇÃO - CIÊNCIA DE DECISÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 9.778/2021
Interessado: Service Solutions Soluções em Contact Center LTDA
Conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 9.778/2021, e nos termos do parágrafo IV, Art. 11 da Lei 3448/2017, para fins de conhecimento da decisão dos autos, por meio desta notificação, informamos .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025
Terça 09 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNIQUE-SE - 09/12/2025
Terça 09 de Dezembro de 2025
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COMUNIQUE-SE - 09/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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