×

Mensagem

EDOCMAN_LOGIN_TO_VIEW_DOCUMENT

ADMINISTRAÇÃO

	Comunica a aplicação de penalidade. Quarta 17 de Dezembro de 2025	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.
	Comunica a aplicação de penalidade. Quarta 17 de Dezembro de 2025	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.
	Edital de Notificação de Valores dos Créditos de Natureza Tributária, Não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2026. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Edital de Notificação de Valores dos Créditos de Natureza Tributária, Não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2026. - Publicado em 17/12/2025.
	Comunica a aplicação de penalidade. Quarta 17 de Dezembro de 2025	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.
	Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.
	Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 17/12/2025.
	Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. - Publicado em 17/12/2025.
	Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Ata de Reunião Conselho dos Direitos da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.
	Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026. Quarta 17 de Dezembro de 2025	Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026. - Publicado em 17/12/2025.
	Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. Terça 16 de Dezembro de 2025	Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de atendimento a candidatos que solicitaram condições especiais para a realização das provas, com reserva de vagas para deficientes, participação com ..
	Portaria 151.498/2025 a 151.572/2025 - SMAM Terça 16 de Dezembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Resolução nº 08/2025 - CMS Terça 16 de Dezembro de 2025	Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar transposição e transferência de saldos financeiros federais do SUS remanescentes, nos termos da ..
	Resolução nº 007/2025 - CMS Segunda 15 de Dezembro de 2025	RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal ..
	Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM Segunda 15 de Dezembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Segunda 15 de Dezembro de 2025	Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)